Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil.
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um supermercado de Itapetininga a pagar indenização a cliente que sofreu descarga elétrica dentro do estabelecimento. O valor da reparação por danos morais foi majorado de R$ 3,5 mil para R$ 10 mil.
De acordo com os autos, a mulher ficou com a mão presa ao abrir a geladeira de frios e recebeu descarga elétrica que causou queimaduras de segundo grau no antebraço e ferimento na base da língua. Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil, destacou que o ressarcimento pelo prejuízo moral deve ser arbitrado com razoabilidade e proporcionalidade. “Considerando o fato e o porte econômico da ré, o valor condenatório fixado comporta majoração para R$ 10 mil, que é razoável e proporcional às peculiaridades do caso, sendo suficiente e adequado a indenizar pelos danos morais ocorridos, sem causar enriquecimento indevido”, escreveu em seu voto.
Completaram a turma de julgamento os desembargadores Carlos Dias Motta e Vianna Cotrim. A votação foi unânime.
Apelação nº 1008467-17.2023.8.26.0269
Fonte:
TJ São Paulo
04/11/2024 (00:00)
Notícias Jurídicas
Previsão do tempo
Segunda-feira - Frutal, ...
Máx
30ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Jales, S...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Fernand...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Chuva
Segunda-feira - Votupora...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Mirassol...
Máx
32ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Catanduv...
Máx
32ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - São Jos...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
ENDEREÇO
Rua Marechal Deodoro , 3131 , conjunto 79
Centro
CEP: 15070-010
São José do Rio Preto / SP
+55 (17) 33532004+55 (17) 33532007